A Relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Ashwini K.P., realizou uma visita à Comunidade Quilombola Alto do Tororó, em Salvador (BA), para fazer uma escuta das violações de direitos que ocorrem no local. O encontro aconteceu na última quinta-feira (8) e a agenda da relatora seguirá para outras regiões do Brasil.
Em sua essência, o Quilombo Alto do Tororó, que já tem ao menos 300 anos de história, é uma comunidade tradicional pesqueira e marisqueira, mas nos últimos anos o seu modo de vida e a sua sobrevivência têm sido prejudicados por grandes empreendimentos que se instalaram na região sem seu consentimento prévio e despejam resíduos no mar, poluindo a Baía de Aratu. Para os moradores da comunidade, isso faz com que a qualidade dos pescados e mariscos caiam muito e até mesmo cause a extinção de algumas espécies. Além disso, em alguns pontos da Baía os pescadores e as marisqueiras são proibidos de pescar.
“As construções que foram realizadas para servir às empresas privadas prejudicaram a nossa infraestrutura e ajudam a poluir ainda mais a Baía, uma vez que os dejetos que caem na estrada vão diretamente para nosso mangue”, alerta Fátima Lima, liderança quilombola e presidente na Associação de Mulheres Akomabu do Alto do Tororó. Outros moradores ainda relatam que foram obrigados a se tornar um quilombo urbano, já que perderam suas terras de produção agrícola que anteriormente existiam e nas quais produziam seus alimentos. “Estamos vivendo uma situação terrível de racismo ambiental e estrutural. Nós vivíamos bem, pescando e mariscando, e hoje estamos lutando para sobreviver”, completa Lima.
Em visita, relatora especial da ONU ouviu comunidade do Alto do Tororó sobre violações de direitos / Aline Gallo/Cáritas NE3
Segundo informações da ONU, após as escutas que ocorrerão em Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, a relatora avaliará o progresso e desafios para alcançar a igualdade racial e eliminar a discriminação racial, incluindo o racismo estrutural. Um relatório será apresentado com recomendações ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.
A visita foi realizada através da incidência política da Cáritas Brasileira - Regional NE3, pelo projeto “Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina” que visa fortalecer as comunidades tradicionais que acompanham na busca pela garantia de direitos. Em junho deste ano, a comunidade já havia recebido um representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul. Também estiveram presentes representantes da Defensoria Pública da União (DPU) da Bahia e Cirandas.