A delegação indígena da Bahia chegou a Brasília em sete ônibus para participar da vigésima edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que inicia hoje (22) e segue até o dia 27 de abril no Complexo Cultural da Funarte, em Brasília. Com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, o encontro reúne 7 mil indígenas de cerca de 180 povos de todas as regiões, que reivindicam a demarcação de territórios, homologação das terras demarcadas e proteção para as lideranças ameaçadas em conflitos fundiários.
O cacique Tony Kauyry, do povo Kariri Xocó, de Paulo Afonso (BA) destacou a importância da luta coletiva no ATL. “Hoje vamos ter uma reunião na FUNAI para encaminhar providências para a regularização de nossa terra que ocupamos há 9 anos com 40 famílias, vamos junto com outros grupos do Nordeste que têm sofrido muito”, afirmou.
Há alguns anos, a comunidade teve suas plantações destruídas por grileiros. Há três anos graças a atuação da FUNAI com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, os grileiros foram retirados do território, e a comunidade aguarda a formalização da doação da área, propriedade da União. Outras medidas para instalação de posto de saúde, escola e saneamento também estão sendo esperadas para estruturar o território.
Comitiva baiana chegou a Brasília em sete ônibus levando representantes de diversas etnias / Claudia Correia
Regularização
Os Pataxó de Barra Velha, em Porto Seguro, participaram da abertura das atividades do primeiro dia do ATL com cânticos e danças. A comunidade foi uma das duas contempladas com a homologação do seu território pelo presidente Lula no último dia 19, na passagem do Dia Nacional dos Povos Indígenas. Foi prestada uma homenagem à pajé Nega Pataxó, assassinada em Pau Brasil (BA) em janeiro deste ano. Para os organizadores do ATL, o atraso na demarcação territorial agrava a violência e expõe as comunidades ao risco de morte.
Os debates das rodas de conversa promovidas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e outras cinco entidades indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), durante o primeiro dia de encontro criticaram a atuação da bancada ruralista no Congresso Nacional. Ano passado, graças à atuação da bancada, foi aprovada a Lei 14.701/23 que instituiu o marco temporal para demarcação das terras indígenas, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado a tese inconstitucional.
Indígenas presentes no ATL reivindicam maior celeridade na regularização de territórios e fim do marco temporal / Claudia Correia
Uma carta manifesto com 24 demandas por saúde, educação, terra e assistência técnica para a produção agrícola e pesca será entregue aos três poderes durante a semana. Os organizadores esperam a confirmação de um encontro com o presidente Lula e a com ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara.
Edição: Gabriela Amorim