Os professores e professoras das universidades baianas que são representadas pela Apub Sindicato seguem em estado de mobilização permanente, após novamente rejeitarem a proposta do governo federal de reajuste de 0% de reajuste para 2024 e 9% para 2025 e 2026 feita nas mesas de negociação com a categoria.
Outras rodadas de negociação e assembleia da categoria devem acontecer nas próximas semanas para avaliar as ações realizadas desde o dia 12 de março, data da última assembleia da categoria, e o cenário das negociações e de mobilização nacional.
A presidente da Apub Sindicato, professora Marta Lícia, explica que, nessa assembleia, os professores e professoras decidiram por manter o estado de mobilização permanente, realizando diversas atividades de pressão ao governo e ao congresso, bem como de informação à comunidade universitária e à sociedade como um todo. “Consideramos que nós estamos em processo de negociação, que o processo de negociação ainda não se encerrou”, completa.
Sobre a possibilidade de greve, ela explica que: “A greve é um dos instrumentos de mobilização da categoria, é uma ferramenta extremamente valiosa da classe trabalhadora de um modo geral e que é utilizada quando a categoria compreende que o processo de negociação está encerrado e que é preciso fazer uma pressão para que esse processo seja reaberto ou saia de uma correlação de força desfavorável para o/a trabalhador/a”.
Categoria participa de mesas de negociação com governo federal; nova reunião acontece na sexta-feira (19) / Divulgação/Apub
Mesas de negociações
De acordo com a representante da Apub Sindicato, na última quarta-feira (10) e quinta-feira (11) aconteceram mesas de negociação para apresentação e discussão de propostas. A primeira mesa, realizada na quarta-feira, envolveu o governo federal, fóruns que representam os servidores públicos federais e o fórum que representa as carreiras típicas de Estado.
“Nessa mesa houve novamente a rejeição da proposta de 0% de reajuste para 2024 e 9% para 2025 e 2026. Não há acordo, obviamente, em relação a essa proposição do governo e foi discutida também a necessidade de formalização do aceite da proposta do governo em relação ao aumento do auxílio transporte, creche e saúde”, conta Marta.
Já na quinta-feira, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho na mesa específica de negociação sobre a carreira, com a participação de entidades que representam os professores e os servidores técnico-administrativos. Até o próximo dia 06 de maio novas reuniões acontecerão pautando as reivindicações da categoria.
Marta Lícia (com microfone), presidente da Apub Sindicato, durante ato da categoria no último dia 03, em Salvador / Divulgação/Apub
“Nesse intervalo ocorrerão reuniões específicas tanto com os técnicos quanto com os docentes. A reunião sobre a carreira docente já tem data, vai ser 19 de abril. Momento em que vai ocorrer a discussão das propostas de reajuste e reestruturação das carreiras”, destaca.
A previsão do sindicato é que as mesas específicas de negociação com o governo federal continuem ocorrendo durante o semestre com desdobramentos em maio e junho deste ano.
Estado permanente de mobilizações
A Apub Sindicato representa os cerca de três mil professores da UFBA e tem filiados na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), no Instituto Federal da Bahia (IFBA) e no campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Durante este período de mobilização permanente, iniciado na última assembleia do sindicato, dia 12 de março, as mesas de negociações continuam debatendo com o governo federal na busca por resolutivas para as demandas da categoria, enquanto a categoria se articula dentro de sua própria organização para esclarecer para a comunidade dentro e fora da universidade sobre as demandas da classe.
“A mobilização acontece dentro da nossa categoria e acontece fora dela. Nós temos feito conversas no legislativo aqui na Bahia, no legislativo em Brasília, nós temos feito conversas com pessoas chave do governo para que a nossa proposta de reestruturação da carreira, de recomposição salarial e de recomposição dos orçamentos seja devidamente compreendida e que a gente tenha força para [que], nas mesas de negociação, elas sejam cumpridas”, explica Marta.
Apub Sindicato realiza nova assembleia geral no próximo dia 25 para avaliar mobilizações e decidir sobre próximos passos / Apub Sindicato
Desde março, os docentes já realizaram duas paralisações, com a realização de atos públicos, o primeiro no dia 22 de março, na Praça das Artes da UFBA, e o segundo no dia 03 de abril, na Praça da Piedade. Nessas ocasiões, a presidente do sindicato destaca a adesão de cada vez mais professores e o diálogo com outras entidades da comunidade UFBA, em prol de demandas coletivas.
“A mobilização do dia 22 de março ocorreu na Praça das Artes e contou com o microfone aberto para os técnico-administrativos, estudantes e docentes. A mobilização do dia 3 de abril já foi um avanço, porque a Apub construiu a atividade conjuntamente com outras entidades. Foi uma ação da Assufba, Apub e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional (Sinasefe). E a gente vem no crescente do ponto de vista de realizar atividades conjuntas e de dialogar a respeito do que é a pauta geral, a pauta comum e do que são as pautas específicas de cada categoria, respeitando os seus processos e a sua autonomia”, disse.
A presidente da Apub Sindicato destaca que, em comum, as categorias têm a defesa da necessidade de recomposição do orçamento das universidades para melhorar as condições de trabalho dos docentes, técnicos administrativos e profissionais terceirizados e as condições de estudo e permanência dos estudantes.
No próximo dia 25 de abril, uma nova assembleia será realizada entre os professores para que novas ações e ferramentas sejam propostas para incrementar o calendário de mobilizações. “No dia 25 de abril nós vamos avaliar as mobilizações que fizemos e definir também os nossos próximos passos”.
Edição: Gabriela Amorim