A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) espera que, na primeira quinzena de abril, o Governo Federal, através da mesas de negociação, responda à contraproposta sobre a reestruturação da carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), bem como do reajuste para o ano de 2024.

De acordo com Raquel Nery, diretora de Seguridade Social do Proifes, que participa, junto com outros diretores, das negociações na mesa específica que acontece no Ministério da Gestão e Inovação (MGI), os sindicatos da base do Proifes não aprovaram indicativo de greve, e mantêm as negociações com o Governo Federal.

“O Proifes não é contra a greve, absolutamente! Até porque, ele não toma essa decisão. Essa decisão fica a cargo dos sindicatos na base. Mas temos a compreensão de que é necessário negociar, negociar até o fim, negociar com todos os recursos que forem possíveis, numa perspectiva democrática, de convencimento, mas também com a plena convicção de que somos trabalhadores e que temos que, sim, fazer pressão para que o governo atenda e torne justo os salários dessa categoria”, afirma.

Mesas de negociação

Raquel Nery explica que o Proifes-Federação, há meses, participa de duas mesas de negociação com Governo Federal. A mesa de negociação geral, junto com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate); e a mesa de negociação específica, junto com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o Andes-SN, que representa uma parte dos professores das instituições de ensino superior.

“Os sindicatos da base do Proifes não são representados pelo Andes, por isso que nós temos assento junto com eles na mesa específica de negociação e na mesa geral de negociação”, explica. Ela acrescenta que a mesa geral pretende dialogar com o conjunto dos servidores públicos federais, já a mesa específica trata do magistério superior e do EBTT.

Na última reunião da mesa de negociação, realizada em 22 de fevereiro, o Proifes apresentou proposta de estruturação da carreira. “A gente tem a compreensão de que o governo tem uma certa resistência de conceder reajustes lineares ao conjunto de servidores públicos, em razão de haver muita disparidade entre as carreiras”, diz Raquel Nery.

Ela explica que, algumas carreiras, com menor exigência de formação, têm salários iniciais que equivalem aos salários do final da carreira do magistério superior ou EBTT, pessoas com 19 anos de carreira, que já progrediram por 13 níveis e quatro classes. “Então, a disparidade é enorme! E o Proifes-Federação compreende que é inaceitável 0% [de reajuste], mas aposta na possibilidade de negociação”, acrescenta.

Além disso, o Proifes aponta que parte dos professores não está recebendo sequer o piso nacional da categoria. “A lei que deve ser cumprida pelos governadores e prefeitos nos estados e municípios, não está sendo cumprida pelo governo federal para os docentes da sua rede. Isso é inaceitável”, diz.

Raquel Nery acrescenta ainda que todas as propostas apresentadas pelo Proifes têm levado em consideração os impactos orçamentários e a complexidade do contexto nacional. “Nós apresentamos ao governo vários cenários, várias propostas, todas elas com essa responsabilidade de compreender a complexidade do contexto que a gente está vivendo”, explica.

Ela conta que o Proifes mantém a expectativa de que o governo sinalize com algum reajuste para o ano de 2024. A pauta de reivindicação prioritária é: 1) recomposição dos cortes do orçamento das IFES, que impacta diretamente nas condições de trabalho de docentes; 2) rejeição à proposta apresentada de reajuste salarial 0% pelo governo em 2024 e 9% para 2025 e 2026 (dividido em duas parcelas).

Mobilizações na Bahia

Na Bahia, Apub-Sindicato, filiado ao Proifes, realizou assembleia geral no último dia 12, seguida de assembleias específicas fora de Salvador. A partir da escuta dos docentes, foi deliberada uma agenda de mobilizações e a intensificação do estado permanente de mobilização e ocupação das instituições federais de ensino superior (IFES).

Estão previstas duas paralisações para realização de atos públicos. A próxima a ser realizada na quarta-feira (03), com ato na Praça da Piedade, em frente à Escola de Economia da UFBA, a partir das 9h30.

Em nota, a Apub informa que as mesas de negociação com o Governo acontecem em um cenário de frágil “normalidade” do Estado Democrático de Direito, “sendo que os efeitos do golpe que destituiu a presidente Dilma Rousseff e do bolsonarismo têm repercussões até hoje”. E ressalta que a isso soma-se o cenário de retomada plena das atividades presenciais nos IFES após o período de pandemia por Covid-19.

A Apub reforça a importância da manutenção das negociações através das mesas junto ao Governo Federal. Em maio, o sindicato deve realizar nova assembleia para avaliar a mobilização local e nacional, bem como os resultados das mesas de negociação. “A depender da avaliação, a categoria docente definirá as ferramentas mais adequadas a serem utilizadas e, obviamente, a deflagração de uma greve, em princípio, não está descartada”, finaliza a nota.

Edição: Gabriela Amorim