O professor do curso de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Fábio da Silva Bozza, foi demitido após ser denunciado por assediar estudantes indígenas da instituição. A demissão foi publica no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 05.

Em maio de 2023, uma estudante indígena da instituição formalizou denúncia contra o professor por assédio sexual e importunação sexual. Após esta formalização, diversas outras estudantes se sentiram encorajadas a também apresentarem seus relatos. De acordo com as denúncias das estudantes, desde sua chegada à universidade, o professor agia desta forma, porém somente em 2023 foi realizada uma denúncia formal.

A demissão foi publicada no DOU após o professor passar por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). "Após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual foram assegurados os princípios da ampla defesa e do contraditório em todos os seus atos processuais, a demissão do servidor foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União", afirmou a universidade através de nota enviada por sua assessoria de comunicação.

Demissão foi publicada no DOU no último dia 05 de fevereiro / Reprodução

De acordo com Marcley Pataxó, presidente do Núcleo Central dos Estudantes Indígenas (NCEI), as estudantes indígenas que fizeram a denúncia foram assistidas por representações que atuaram em conjunto durante todo o processo, tanto do NCEI, quanto de outros núcleos, como o Manoel Severino, representantes do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais e do Curso de Direito e DCE.

"Agora devemos lutar para que o servidor responda por seus crimes na justiça comum, que responda criminalmente e penalmente por seus atos!", afirma Marcley Pataxó, presidente do NCEI.

Ele destacou ainda a importância da luta organizada dos estudantes para coibir atos de violência como os vivenciados pelas estudantes.

Lembre o caso

Logo após a instauração do PAD, em maio de 2023, o professor foi afastado das funções na universidade. Uma das estudantes que fez a denúncia contou ao Brasil de Fato Bahia que o professor tentou se desculpar, após saber que a denúncia havia sido formalizada. Ele também tentou pressioná-la afirmando que não conseguiria levar o assunto adiante por não falta de provas.

Ao Brasil de Fato Bahia, ela contou que foi assediada pelo professor desde que ingressou na universidade. “Eu já não estava conseguindo ir às aulas e um pânico, ansiedade, tomaram conta de mim”, contou. Ela afirmou que se encorajou a formalizar a denúncia após o professor tocar seu seio sem seu consentimento, gesto que a deixou em choque e paralisada.

A denúncia foi apresentada na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulheres (DEAM) da região e também formalizada junto à universidade. Após o caso ganhar repercussão, outras estudantes indígenas também se sentiram encorajadas a apresentarem seus relatos no âmbito do PAD que considerou o professor culpado, decidindo pela sua demissão.

Tentamos entrar em contato com o professor, mas não foi possível. Mantemos o espaço aberto para sua manifestação.

Edição: Alfredo Portugal