O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com representantes da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, em Salvador (BA), para tratar de melhorias estruturais requeridas pelas lideranças do quilombo. Participaram da reunião, realizada na comunidade no último dia 27, representantes da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi/BA), das secretarias de Infraestrutura do Estado da Bahia e do município de Simões Filho, além de membros e servidores do MPF de vários estados do Brasil.
A pauta debatida na reunião foi definida previamente pelos quilombolas e abordou os temas: previsão de conclusão da via de acesso em curso (Gleba 1); previsão de início e conclusão da outra via de acesso (Gleba 2); uso de mão de obra da comunidade quilombola nas obras das vias de acesso; preocupação com o muro a ser construído; e políticas públicas como construção de casas, abastecimento de água, serviço de iluminação pública, estrada do areal, entre outros. Após apresentadas as questões, os participantes dos órgãos públicos falaram sobre os respectivos encaminhamentos.
Obras de infraestrutura
O representante da Seinfra/BA informou que as obras das vias de acesso estão em plena execução. A conclusão do trecho da Gleba está prevista para dezembro de 2023 ou janeiro de 2024. Já o trecho da Gleba 2 deve ser iniciado ainda em novembro e finalizado em março do ano que vem. Além disso, ficou firmado que, conforme as qualificações necessárias, integrantes da comunidade quilombola serão admitidos para trabalhar nas obras.
Conclusão de estrada e construção de outras duas são algumas das reivindicações da comunidade / MPF
O representante da Seinfra de Simões Filho informou que as melhorias na estrada do Areal serão iniciadas em 20 dias e que as demais reivindicações da comunidade quilombola pertinentes ao município serão tratadas em reunião com o MPF para a devida programação e execução com a maior brevidade possível.
Sobre o questionamento relacionado à construção de muro, o MPF esteve em reunião com o comando do 2º Distrito Naval, na última quarta-feira (1º), quando foi confirmado que o interesse é manter relação de respeito mútuo com a comunidade quilombola e que não haverá muro. Na sequência, serão realizados novos debates com representantes dos governos federal e estadual, da própria Marinha do Brasil e da comunidade quilombola para ajuste das questões envolvendo os portões de acesso e devido controle e segurança.
Comunidade quilombola reivindicou políticas básicas como estradas, moradia e acesso a água / MPF
A Sepromi, por meio de seu representante, reafirmou o compromisso para a construção de, inicialmente, 80 casas no Quilombo Rio dos Macacos, com as devidas adaptações e ajustes apontados pela comunidade, destacando que os recursos financeiros necessários seguem devidamente reservados e alocados.
O representante da secretaria afirmou, ainda, que o fornecimento de água será assegurado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).
* Com informações do MPF.
Edição: Gabriela Amorim