A Justiça Federal da Bahia, do município de Teixeira de Freitas, determinou a soltura dos policiais militares envolvidos na execução de Gustavo da Silva, uma criança do povo Pataxó, de 14 anos. O assassinato aconteceu na madrugada do dia 4 de setembro de 2022, quando um grupo de 10 milicianos fortemente armados atacou um área de retomada do povo Pataxó, no Território Indígena Comexatibá, município de Prado, extremo sul da Bahia.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Raimundo Bezerra Mariano, no dia 26 de julho. Ele liberou os militares Renato Martins do Carmo e Willer Diogenes Santos, a pedido da defesa dos acusados. Ambos os policiais foram presos, no dia 6 de setembro de 2022, por suspeita de participação no ataque que resultou no assassinato de Gustavo.

As prisões ocorreram como parte da Operação Tupã, realizada por meio de parceria entre Polícia Federal e Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Além das prisões ocorridas em Teixeira de Freitas, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outros dois municípios, Itamaraju e Porto Seguro.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), exigem que a justiça seja feita e que os suspeitos sejam julgados e condenados pelos crimes cometidos. Em janeiro de 2023, a Apib e Apoinme entraram com uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para exigir a proteção do povo Pataxó, na Bahia.

A região onde Gustavo foi assassinado desperta o interesse não apenas de empresários do setor agropecuário, mas também de empresas do setor de turismo, o que vem desencadeando muita especulação imobiliária.