Uma passeata em protesto contra o feminicídio, nas ruas de Rio de Contas (BA), Chapada Diamantina, no domingo (23), mobilizou mulheres, lideranças feministas e dos movimentos negro e LGBTQIA+. O ato fez parte da programação do VII Encontro Internacional de Mulheres Negras Urbanas e Quilombolas, realizado de 21 a 23 de julho, no Clube Riocontense.

Promovido pela Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), Rota dos Quilombos e Instituto Renascer Mulher, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, o encontro reuniu 160 mulheres, que debateram o tema “Articulando o fortalecimento político das mulheres negras”, em círculos e plenárias.

Os círculos “femenagearam” mulheres negras de destaque no cenário nacional e lideranças locais como: Beatriz Nascimento, Luiza Bairros, Antonieta de Barros, Lélia Gonzalez, Maria Brandão, Coló e Dudu, Tia Ciata e Mãe Aninha. No início de cada círculo de debates foram apresentadas as histórias de vida de cada uma delas e abordados os eixos: Potência ancestral: mulheres urbanas e quilombolas com a palavra; Os desafios para a articulação de redes de fortalecimento político das mulheres negras; Identificando formas de superar as dificuldades para a articulação das mulheres; Ancestralidade e Cultura.

Nas praças de Rio de Contas, as participantes exibiram faixas e cartazes, entoaram o “hino” do encontro, a música “Povoada” da cantora e compositora baiana Sued Nunes, e denunciaram a impunidade frente ao assassinato de mulheres na Bahia e no Brasil.

Violência de gênero e racismo

O relatório Elas Vivem, organizado pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou que a Bahia é o estado do Nordeste com maior índice de violência contra a mulher. Larissa Neves, pesquisadora e organizadora do projeto, afirma que 75% dos feminicídios são cometidos por companheiros.

Encontro reuniu 160 mulheres em torno do tema “Articulando o fortalecimento político das mulheres negras” / Claudia Correia

Os números do estudo ‘Feminicídios na Bahia’, divulgado em março de 2023, pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir de dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), indicam um crescimento de 15,1% em 2022 sobre 2021, passando de 93 para 107 casos. A Bahia registrou 32 feminicídios entre 1º de janeiro e 15 de maio de 2023, de acordo com dados da SSP-BA.

No ano passado, uma mulher foi assassinada a cada quatro dias na Bahia por questões de gênero. De cada 10 feminicídios, nove foram executados por companheiros, ex-companheiros e namorados, tendo motivação "passional" em 61,3% das situações pesquisadas. O levantamento aponta ainda que 77,87% destas mortes aconteceram no interior do estado, 16,8% em Salvador e 5,3% na Região Metropolitana (RMS). Mulheres entre 30 e 59 anos e negras foram as principais vítimas e os instrumentos usados nos crimes foram as armas brancas em 47% dos casos.

Encontro internacional

No evento, marcaram presença lideranças quilombolas de Rui Barbosa, Seabra, Cachoeira, Rio de Contas, Boninal, Livramento de Nossa Senhora, Souto Soares, e ativistas de organizações como: Mulher por Mulher, Coletiva Mahim, Filhas de Ghandy, UNALGBT, Quilombolas Nzinga'S LésBiTrans Brasil, além do Movimento Negro Unificado do Rio de Janeiro, Coalizão Negra, Coordenação Nacional do Conselho de Entidades Negras (Conen) Mulher, Associação Cultural Manuel Faustino, Mulheres Políticas Públicas e Sociedade (Mupps), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal da Bahia (SINTSEF).
 
A delegada de Ituberá (BA), fundadora e presidenta nacional da Federação Nacional das Makotas, Ekedes, A|joiés e Yarobás (FENINMA), Patricia Pinheiro de Ogum, denunciou os casos de feminicídio, que atingem mais as mulheres negras e defendeu as políticas públicas. “Temos de saber escutar as mulheres para fazer o enfrentamento ao feminicídio porque o Estado se omite, temos de combater a violência também através de redes de apoio entre nós mulheres”, afirmou.

Durante a passeata foram denunciados casos de assassinatos de mulheres por feminicídio como o de Sandra Zeferina e o de Maria Azevedo por conflitos de terra em Tanque Novo (BA), ambos ainda sem a condenação dos culpados.

A assistente social Tânia Palma da Coletiva Mahim e do Grupo de Trabalho sobre Feminicídio do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que será concluída para ampla divulgação um relatório sobre o feminicídio na Bahia que aponta a omissão das instituições públicas. Ela criticou a lentidão na apuração dos crimes contra as mulheres e a ineficiência dos poderes públicos. “Os processos judiciais se arrastam, alguns casos levam sete meses para marcar a primeira audiência. As mulheres vítimas de feminicídio deixam filhos sem assistência, algumas famílias desistem da ação. Não há um sistema de proteção que funcione, a violência de gênero só aumenta com essa impunidade”, declarou.

Durante a manifestação, foi feito um minuto de silêncio em protesto pelas mortes de mulheres na Bahia e no Brasil, como a de Elitânia de Souza, 25 anos, estudante universitária quilombola, morta a tiros pelo ex-namorado em 2019, em Cachoeira, Recôncavo Baiano. O caso ainda não foi concluído, e o acusado está em liberdade.

Edição: Gabriela Amorim