O momento nos coloca a necessidade de dar centralidade à disputa da Cultura

O I Seminário Nacional de Educação Integral foi realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2022, na cidade de Diadema, São Paulo, que tem um projeto já consolidado e paradigmático de Educação Integral. Esse encontro reuniu movimentos sociais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Institutos Federais de Educação, que são uma proposta de Educação Integral e Integrada exemplar, associações científicas do campo da Educação, como ANPED e ANFOPE, Universidades, como a Universidade Federal da Bahia e UNIFESP, além de educadores e educadoras, gestores(as), pesquisadores e pesquisadoras, secretários(as) de educação, assessores(as) e especialistas no campo da Educação de todo país.

O momento foi oportuno, após a vitória de Lula no segundo turno, quando o país se voltou a debater não somente a reconstrução nacional, mas a construção de uma Democracia substantiva, de alta intensidade, que garantisse não somente os direitos políticos e civis da Democracia Liberal, mas realizasse os direitos sociais, econômicos e culturais, a garantia de Educação e Saúde públicas de qualidade, o direito à Cultura, à Assistência Social, ao emprego, à habitação. Uma Democracia substantiva que também garanta os direitos da diversidade, o respeito à comunidade LGBTQIA+, o combate ao racismo, o combate à misoginia e pela ampliação dos direitos das mulheres e fundamentalmente o direito à sobrevivência da espécie humana, pela preservação do meio ambiente e pela transição ecológica, essenciais para que nossos filhos e netos possam sobreviver no planeta Terra.

Essa concepção alargada e imprescindível da Democracia está prevista em nossa Constituição Federal, tão atacada nos últimos seis anos, e agora é retomada com o simbolismo da entrega da faixa presidencial ao presidente Lula feito por um grupo representativo e diverso da população brasileira. Essa Democracia material tem a Educação Integral, as Cidades Educadoras e a intersetorialidade entre Educação e outras políticas públicas na sua centralidade. Explico melhor.

Os 13 anos em que Lula e Dilma estiveram à frente dos governos foram generosos em elevação das condições materiais da população, geração de 22 milhões de empregos formais, aumento do salário mínimo, retirada do Brasil do mapa da fome, e foi também um período de grandes avanços em todas as políticas sociais. Precisamos prestar mais atenção agora à formação de valores, à formação de uma nova cultura política de solidariedade, de inclusão, de respeito à diversidade, de valorização da Ciência, da Cultura, da Paz, de defesa do meio ambiente. Embora tenhamos avançado muito na criação de 18 universidades federais, de mais de 200 campi de institutos federais (as antigas escolas técnicas com muito mais atribuições e qualidades), de termos criado o vitorioso programa Mais Educação no MEC, há no Brasil e no mundo contemporâneo uma reação conservadora, neofascista, autoritária e milenarista, que ataca a Ciência e a Cultura da mesma forma que Hitler, Mussolini, Franco e Salazar no século passado. Esse momento nos coloca a necessidade de não somente recuperar políticas públicas vitoriosas, mas de dar centralidade à disputa da Cultura enquanto valores, sentimentos e visão de mundo, para a criação da nossa Democracia substantiva.

Nesse contexto, a Educação Integral é uma oportunidade. O presidente Lula afirmou que “pobre gosta de coisas boas, coisas de qualidade e por isso todos devem ter acesso à Universidade e a bons empregos”, e a Educação integral é essa materialização de uma Educação de qualidade. Educação não é apenas para treinar para entrar no “mercado de trabalho”; Educação deve ser para permitir uma formação nas Artes, nas Ciências, nas Humanidades, na Cultura, do senso ético e estético, da formação do ser político, da afetividade e da Saúde. Uma escola que ensine a pensar, que tenha Filosofia, Sociologia e experiências que proporcionem o ressignificar da vida e da percepção de mundo.

A Educação minimalista, apenas para treinar para enfrentar provas de avaliação de Português e Matemática, é muito pouco para as pessoas que almejam e sonham. A dimensão de uma sociedade livre, democrática e socialmente justa está assentada numa formação mais ampla e de qualidade, que seja pública e gratuita. Essa educação não será alcançada pelos projetos do Novo Ensino Médio do Governo Temer, nem pelas Escola Militarizadas, pelo home scholling (mais uma insanidade), pela “escola sem partido” e pela proposta de adestramento para o mercado do governo Bolsonaro.

Por conta disso, uma miríade de movimentos sociais ligados à Educação, universidades e institutos federais, gestores e pesquisadores da Educação se coloca à disposição do novo governo para ajudar nessa grande mobilização social e institucional, atendendo ao chamado do presidente para reconstruirmos a utopia de uma Sociedade mais justa, com acesso da população a todos os bens culturais, com acesso às universidades, com formação para a cidadania, recompondo os ideais de nosso patrono da Educação, Paulo Freire, e outros educadores fundamentais como Anísio Teixeira, Abdias do Nascimento, Darcy Ribeiro, Maria Nilde Mascelllani, Milton Santos, Armanda Álvaro Alberto, Dermeval Saviani, Nísia Floresta, Bertha Lutz, Florestan Fernandes. Esses atores, reunidos nesse Seminário, construíram uma Carta aberta a Lula, que pode ser lida e subscrita no seguinte link.

*Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Gabriela Amorim