Há 45 dias, sete comunidades em Licínio de Almeida, no alto sertão da Bahia, paralisam a BA-156, uma estrada não asfaltada utilizada para escoamento pela Bahia Mineração (BAMIN). O minério extraído em Caetité trafega cerca de 60 km por essa estrada até chegar à ferrovia Centro-Atlântica em Licínio de Almeida, impactando as comunidades que estão situadas ao longo da via.

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Os moradores relatam que o tráfego de caminhões da BAMIN começou em dezembro de 2020, e vem causando diversos problemas. A poeira levantada pela passagem dos veículos pesados tem impactando inclusive no desenvolvimento das lavouras, pois se acumula sobre as folhas das plantas impedindo seu crescimento. A poeira da estrada e do minério que é transportado em caminhões abertos também é apontada como causa do aumento dos casos de alergias e doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos das comunidades.

O acampamento tem mobilizado moradores de sete comunidades de Licínio de Almeida e região / Ione Rochael/MAM-BA

O militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Venício Montalvão, que acompanha de perto a situação em Licínio de Almeida, conta que a mineradora também vem utilizando a água de poços artesianos das comunidades para molhar a estrada. Ele explica que, além de não resolver a questão da poeira, o uso intensivo dessa água já secou alguns pontos de captação que antes eram utilizados pelos moradores.

“Essa parada ocorreu tanto para pressionar a empresa para que ela pudesse abrir um diálogo, no sentido de propor uma solução para o problema, mas também porque as comunidades não tinham mais como sobreviver naquela situação com os caminhões realizando o transporte de minério, porque principalmente os idosos e crianças estavam ficando doentes”, destaca Venício. Ele lembra que, antes de promover o fechamento da via, as comunidades já tinham tentado de várias formas estabelecer um diálogo com a BAMIN.

Venício explica ainda que as comunidades estão impedindo apenas a passagem dos caminhões da BAMIN, as demais pessoas têm trafegado normalmente pela via. Além das tentativas de diálogo com a mineradora, também já foram feitas denúncias ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e à Secretaria Regional de Meio Ambiente.

Reivindicações das comunidades

As comunidades reivindicam ao poder público o asfaltamento da BA-156, uma audiência para debater os impactos da mineração e que a BAMIN apresente as medidas de mitigação que pretende adotar. Além disso, os manifestantes demandam que haja investimentos, tanto do estado quanto da BAMIN, nas comunidades da região para geração de outras fontes de renda, uma vez que as principais atividades remuneradas da comunidade, como agricultura e pecuária, foram impactadas pela atividade da mineradora.

Até uma horta comunitária começou a ser produzida no acampamento que interdita a rodovia / Ione Rochael/MAM-BA

Juvenice Ferreira, moradora da Comunidade do Barreiro, lembra que as comunidades também requerem da mineradora a cobertura dos caminhões para evitar a dispersão e a contaminação da água, do solo e das culturas pelo pó do ferro, bem como evitar os problemas de saúde dos quais os moradores vêm sofrendo.

“Reivindicamos a fiscalização pelo Inema das outorgas liberadas para a empresa, para uso e retirada da água do nosso lençol freático. E nos solidarizamos com todos que estão em luta pela sobrevivência e contra as violações causadas pelos grandes empreendimentos”, diz.

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As outorgas citadas por Juvenice, segundo Venício Montalvão, se referem à concessão feita à BAMIN para retirada de 1,6 milhão de litros de água por hora do Rio São Francisco, além de uma autorização para rebaixar o lençol freático em até 340m, o que a permite retirar do subsolo até 2,4 milhões de metros cúbicos de água.

“A forma como essa mineração é desenvolvida é voltada simplesmente para saquear as comunidades, ou seja, retirar nosso minério daqui, saquear nossos territórios, levar para fora, sem ter nenhum compromisso com o interesse nacional, com o interesse do povo brasileiro” destaca Venício Montalvão. 

O representante do MAM destaca que essa mineração é incompatível com a manutenção da vida das comunidades mais diretamente relacionadas com esses projetos. “Então, o que essa mobilização, que já dura 45 dias, coloca em xeque não é só o fato de a empresa utilizar água, de ela gerar poeira ou de ela utilizar a estrada para escoamento de minério, mas também a forma como essa mineração está sendo desenvolvida”, finaliza.

Edição: Lorena Carneiro