Prestes a completar um mês de interdição da BA-156 em Licínio de Almeida, no alto sertão da Bahia, moradores das comunidades de Brejo, Barreiro, Louro, Boiada, Riacho Fundo, São Domingos e Taquaril dos Fialhos, junto ao Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), realizam, na manhã desta segunda-feira (24), uma manifestação e Assembleia Popular para discutir os impactos da mineração e do escoamento de minério na região. A concentração acontece na Praça da Prefeitura, desde 7h, e segue até a Praça da Feira.
Os manifestantes, que ocupam a rodovia desde o dia 26 de setembro, denunciam que a utilização da via – que não é pavimentada – por parte da mineradora não foi devidamente discutida entre o poder público e a população, de forma que esta não soube dos impactos que o escoamento de minério poderia trazer. Portanto, a ocupação da BA-156 exige o asfaltamento imediato do trecho utilizado para o carregamento de minério, e que seja realizada uma audiência pública para avaliar os impactos causados pela atividade da empresa, contemplando, inclusive, a análise e o acompanhamento da situação da bacia hidrográfica da região que, segundo os moradores e o MAM, tem sofrido enormes consequências, como a redução do nível dos rios e poços e o assoreamento causado pelas modificações que a empresa fez na estrada.
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O estopim da ação foi a recusa do diálogo da BAMIN com as famílias e a morosidade do poder público em discutir as reivindicações da população, que reivindica ainda um maior investimento na agricultura familiar, atividade que sustenta centenas de famílias da região, além de uma política de empregos que contemple a população do município, para além dos poucos empregos temporários que a empresa gera. Ao todo, no município de Licínio de Almeida estão registadas cerca de 1.340 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativas.
Desde o início da paralisação, a mineradora, a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores não se posicionaram publicamente sobre o ocorrido, nem sinalizaram aos acampados a abertura das negociações.
Entenda o caso
Desde que a BAMIN começou a transportar minério pela BA-156, em dezembro de 2020, as comunidades campesinas respiram e convivem com a invasão de poeira em suas casas, causada pelo alto fluxo de transporte de minério de ferro. Os moradores relatam o surgimento de problemas respiratórios, aumento da demanda de tarefas domésticas e da contaminação das lavouras. Além da poeira, o pó do minério – que é carregado sem cobertura – assenta nas plantações e nos telhados das casas, impedindo as famílias de captar água limpa da chuva.
Para amenizar o problema, a BAMIN tem jogado água potável na estrada, o que se mostra ineficaz devido às altas temperaturas que atingem o solo. Na avaliação da comunidade, a ação é um desperdício que compromete o nível do lençol freático e a segurança da produção das centenas de famílias que vivem da agricultura familiar na região.
Edição: Lorena Carneiro