Moradores da região de Licínio de Almeida, no alto sertão da Bahia, seguem sem resposta do poder público diante das reivindicações contra os efeitos do transporte de minério de ferro na região. Desde o dia 26 do último mês, moradores do município e região ocupam trecho da BA-156 que liga Licínio de Almeida a Brejinho das Ametistas para chamar atenção das autoridades sobre os impactos da mineração na área.
No último dia 13, a comunidade lançou um manifesto com adesão de diversos movimentos sociais, associações e entidades do estado explicando os motivos que levaram à mobilização. Segundo o documento, o transporte diário de minério de ferro feito pela empresa Bahia Mineração (BAMIN) tem prejudicado há anos a vida da população, tanto pela sujeira nas casas quanto pelos problemas de saúde causados pela poeira espalhada.
O acampamento montado pelos manifestantes já dura quase um mês / Ione Rochael/MAM-BA
Além disso, os moradores denunciam os impactos do minério de ferro nas plantações da comunidade e nos rios da região. "As nossas lavouras estão sendo prejudicadas pela poeira que assenta sobre as folhas e impede as plantas de se desenvolverem adequadamente. As modificações que a BAMIN fez na estrada está assoreando os nossos rios, estes que dependemos para cultivar e dar de beber às nossas criações. Tememos pelo futuro da água na nossa região e por consequência do nosso próprio futuro", aponta o manifesto.
Segundo o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a mineradora BAMIN extrai desde 2020 cerca de 1 milhão de toneladas de minério de ferro da Mina Pedra de Ferro por ano. Esse material é transportado via caminhões em estradas que passam por Licínio de Almeida e que afetam as comunidades de Brejo, Barreiro, Louro, Boiada, São Domingo, Riacho Fundo e Taquaril dos Fialhos.
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Reivindicações da comunidade
Os manifestantes afirmam que desde o início da ocupação houve tentativa de diálogo com a BAMIN, mas sem retorno. O caso também foi denunciado ao Ministério Público de Jacaraci e à Promotoria Regional de Meio Ambiente, em que fora solicitada a convocação de uma audiência pública para debater a pauta de reivindicação da comunidade, mas até o momento nenhuma resposta foi dada.
Além da audiência pública, o documento também demanda o asfaltamento imediato da BA-156, a fiscalização e controle do uso da água utilizada pela mineradora, o fortalecimento das políticas públicas para a agricultura familiar na região, dentre outras medidas.
Na próxima segunda (24), o acampamento em que se concentra a mobilização irá realizar uma assembleia para discutir os próximos passos da ação.
Leia o manifesto na íntegra.
Edição: Lorena Carneiro