Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, sendo considerado uma das maiores ameaças à saúde pública. Estima-se que, a cada ano, mais de 8 milhões de pessoas morram em decorrência da epidemia do tabaco - 7 milhões delas resultado do uso direto da substância. No Brasil, cerca de 200 mil óbitos por ano são causados pela doença. 

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. Além disso, o tabagismo integra o grupo de transtornos mentais e comportamentais, já que a nicotina é considerada uma substância psicoativa. Dentre as doenças mais comuns associadas ao tabagismo estão o enfisema pulmonar, câncer de mama e de boca.

No dia 29 de agosto é comemorado no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A data, instituída em 1986 pela Lei nº 7488, foi criada para conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. As entidades sociais e instituições de pesquisa promovem em conjunto com órgãos de saúde atividades de caráter educativo para chamar atenção para a prevenção da doença.

Combate ao tabagismo no Brasil

Segundo o INCA, o percentual de adultos fumantes no Brasil vem apresentando uma expressiva queda nas últimas décadas em função das inúmeras ações desenvolvidas pela Política Nacional de Controle do Tabaco. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN), em 1989, 34,8% da população acima de 18 anos era fumante. Uma redução significativa nesses números foi observada no ano de 2003, quando na Pesquisa Mundial de Saúde (PMS) o percentual observado foi de 22,4%. No ano de 2008, segundo a Pesquisa Especial sobre Tabagismo (PETab) este percentual caiu para 18,5%.

Em 2011, foi estabelecida no Brasil a Lei Antifumo (Lei nº 12.546/11), que determina a proibição do ato de fumar em ambientes coletivos, públicos ou privados, como restaurantes, clubes e halls de entrada em condomínios. A determinação inclui também locais parcialmente fechados com divisória e extingue a existência dos fumódromos e propagandas de cigarro. Em caso de descumprimento dessa lei, os estabelecimentos são multados.

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, que faz parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) do IBGE, revelou que naquele ano o percentual total de adultos fumantes no Brasil era de 12,6 %. A pesquisa é realizada em parceria com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e constitui um inquérito de base domiciliar de âmbito nacional que apresenta enfoque em doenças crônicas não transmissíveis, estilos de vida e acesso ao atendimento médico. 

Terezinha Paim, que coordenou o Programa Estadual de Controle do Tabagismo na Bahia entre 2001 e 2015, reconhece a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a redução desses índices no país. “Apesar de difícil, o Brasil conquistou o controle do tabagismo com o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, reduzindo em mais da metade a prevalência de fumantes na população. Foi um dos países que mais contribuiu com a Convenção Quadro, tratado Internacional para combate ao fumo no âmbito mundial. Além das ações preventivas, de promoção da saúde, legislativas, publicitárias, educativas e de comunicação social, o SUS garantiu o tratamento dos fumantes e aconselhamento técnico-profissional para as pessoas que decidiram parar de fumar”, afirma.

Sistema Único de Saúde tem papel central no controle do tabagismo no Brasil / Reprodução Agência PT Notícias

Efeitos nos usuários

Segundo estudos do INCA, o cigarro e os derivados do tabaco não têm uma quantidade segura de consumo. Na fumaça desse produto são identificadas mais de 4.700 substâncias tóxicas, algumas, inclusive, cancerígenas. O alcatrão e a nicotina são exemplos dessas substâncias maléficas ao organismo. A nicotina age como estimulante do sistema nervoso central, eleva a pressão sanguínea e a frequência cardíaca, diminui o apetite e desencadeia náusea e vômito. Já o alcatrão, que é formado por várias substâncias, está ligado a doenças cardiovasculares, câncer, entre outras.

O uso constante do tabaco pode causar dependência em virtude da presença de nicotina, que é capaz de causar efeito similar àquele provocado pela cocaína. Para aqueles que decidem parar de fumar, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante tratamento gratuito, disponibilizando medicamentos, além de fornecer acompanhamento profissional.

A cozinheira Maria Celeste Gonçalves, 64 anos, fumou por mais de 30 anos, uma média de 3 cigarros por dia. Ela tem uma bela voz, gosta de cantar e diz que hoje não quer nem sentir o cheiro do cigarro. “Do nada assim eu resolvi parar, disse: chega de queimar dinheiro, jogar dinheiro fora. Nunca fui de fumar uma carteira, nunca fiz isso. Eu cismei, disse: está na hora de parar e parei há um ano. Não tomei remédio, não precisei de tratamento, eu mesma não quis mais”, ressalta.

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Desafios no controle do tabagismo na Bahia

Para a psicóloga Maria Eugênia Nuñez, Mestre em Saúde Mental e coordenadora clínica da Elpis - Serviço de Tratamento das Adições, os dados reforçam a necessidade de investimento na capacitação de diversos atores sociais de diferentes áreas para lidarem de forma pertinente com essa temática tão complexa. “Existem diversos desafios para as instituições de ensino, sendo necessário priorizar a construção de novas proposições que permitam pensar mais eficazmente o problema e novos modos de transmissão e construção do conhecimento que integrem transdisciplinarmente os avanços mais recentes nos campos científicos”, aponta.

Terezinha Paim destaca a necessidade das ações intersetoriais das políticas públicas na Bahia para o estado ampliar sua eficiência no controle do tabagismo. “É recomendável a manutenção do controle do tabagismo no Plano Estadual de Saúde e na Programação Anual, com expressão orçamentária. Essas políticas públicas precisam ser permanentemente debatidas no Conselho Estadual de Saúde, na Comissão de Gestores Bipartite e, sob a liderança da SESAB, essas ações intersetoriais devem contar  com o protagonismo dos municípios e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde”, conclui.

Edição: Lorena Carneiro