Famílias da etnia Pataxó denunciam nova onda de violência no Território Indígena (TI) Barra Velha, região do município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) afirma que o cerco é promovido por pistoleiros, fazendeiro e milicianos, sobretudos nas áreas próximas às aldeias Cassiana e Boca da Mata, e que há mortos e feridos no local.
A escalada da ofensiva promovida por ruralistas teve início após o dia 25 de junho, quando cerca de 180 indígenas Pataxós realizaram ação de retomada do local denominado de Fazenda Brasília, localizada dentro do TI Barra Velha, que é uma área reconhecida oficialmente como Território Indígena desde 2009. Na época, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), divulgou nota manifestando apoio à iniciativa e esclarecendo os objetivos da ação. “Essa ocupação territorial, denominada ‘retomada’, visa sinalizar ao Governo Federal que o Povo Pataxó não aceita mais a demora da demarcação e regularização dos seus territórios”, afirma a entidade.
Desde então, as famílias denunciam atos de violência e intimidação ligados a fazendeiros da área. Em ofício enviado a autoridades no dia 20 de julho, a FINPAT afirma que no dia 26 de junho os indígenas sofreram ameaças de morte de um grupo formado por cerca de 200 fazendeiros, pistoleiros e milicianos fortemente armados. Desde então, a ofensiva só se agravou. Os relatos incluem ações de patrulha nas estradas da região feita por pessoas não identificadas, armadas e em carros particulares, corte de energia da comunidade, incêndios criminosos e tiroteios contra indígenas nas proximidades da Aldeia Pataxó Cassiana. Nas últimas semanas, fazendeiros também fecharam as estradas que dão acesso a comunidades indígenas, impedindo os moradores de sair para comprar alimentos e produtos básicos.
A Terra Indígena Pataxó Barra Velha, localizada nos municípios de Porto Seguro, Itamaraju e Prado, extremos sul da Bahia, possui uma área de superfície de 52.000 hectares e é identificada e delimitada, com Relatório de Identificação e Delimitação Territorial (RCID), aprovado pelo Governo Federal/FUNAI e publicado do Diário Oficial do Estado e União em 2009. A região, coberta pela Mata Atlântica, tem vivido um processo histórico de desmatamento e conflitos fundiários, levando a um incontável número de mortes dos povos nativos.
Edição: Elen Carvalho