Há mais de um ano, em Feira de Santana, indígenas da etnia Warao, refugiados da Venezuela, enfrentam dificuldades para sobreviver. A Associação Nacional de Ação Indigenista- Anaí visitou em julho deste ano as famílias Warao que vivem no município baiano. No início de 2020, quando o grupo chegou, a entidade solicitou ao Ministério Público Federal que monitorasse o caso para buscar medidas cabíveis para a proteção e inclusão social dos Warao. Eles estão alojados em uma pequena vila de casas no bairro Mangabeira e recebem apoio de um grupo de nove entidades sociais em Feira de Santana.
Para o antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio, associado da Anaí, o poder público não tem prestado a assistência devida: "Alguns profissionais do município incumbidos em tese da assistência ao grupo tem se revelado incapazes de compreender as especificidades culturais do grupo de refugiados indígenas, tendendo a tratá-las com manifestações de preconceito e rejeição". A entidade divulgou uma nota sobre o caso nas redes sociais e acionou os órgãos públicos para adotarem providências que garantam condições dignas de vida aos indígenas.
Risco social
A prefeitura municipal faz distribuição de cestas básicas, mas os hábitos alimentares da comunidade não são totalmente compatíveis com os itens das cestas. O aluguel social das moradias, custeado pela prefeitura, estava em atraso, segundo relatos dos indígenas e do proprietário dos imóveis durante a visita da Anaí. No mercado local não há itens da matéria prima necessária para a confecção do artesanato dos Warao, o que poderia servir como alternativa de renda.
Durante a visita da Anaí, haviam 43 Warao alojados no local, entre adultos e crianças, duas delas já nascidas em Feira de Santana, e esperava-se a chegada de mais algumas famílias.
Alguns indígenas pedem doações nas sinaleiras da cidade e enfrentam manifestações de preconceito e racismo. Apesar das dificuldades, os líderes do grupo Warao declaram a intenção de permanecer na cidade e a expectativa é terem alternativas de moradia, trabalho e renda compatíveis com suas aptidões. As dificuldades que passam os familiares que ficaram na Venezuela e a esperança de que possam enviar algum auxílio para eles motivam o grupo permanecer na cidade.
Os grupos do povo Warao que vivem em vários estados brasileiros são oficialmente considerados refugiados, têm direitos de acolhimento, previstos na legislação vigente, nos acordos internacionais e na política nacional de assistência social, que institui o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, lei 8.742/93 Lei Orgânica da Assistência Social. No documento intitulado "Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos", elaborado este ano, com a colaboração do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados- ACNUR, estão previstas as diretrizes gerais do SUAS e os benefícios socioassistenciais, transferência de renda e documentação para a proteção social dessas comunidades indígenas refugiadas.
Entramos em contato a Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana por e-mail e por telefone e, até o momento, não obtivemos resposta.
Edição: Elen Carvalho