A pandemia de COVID-19, que contabiliza mais de 8 mil pessoas contaminadas no estado e mais de 250 mil no Brasil, encontrou no nosso país um território herdeiro de uma desigualdade social estrutural e uma Bahia onde mais de 40% da população - cerca de 7 milhões de pessoas - vivem abaixo da linha pobreza e, desse contingente, mais de 2 milhões são crianças e adolescentes de até 14 anos. O direito à educação é uma conquista e uma garantia constitucional desde 1988, porém não se realiza se a população não consegue estudar.
A Bahia é o estado do nordeste com maior índice de evasão escolar. Em 2018, o IBGE mostrou que a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, apenas 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Ainda que esse dado seja suficiente para evidenciar que há uma interdição ao direito à educação, queremos destacar que estudar não diz respeito só à frequência na escola, mas a um conjunto de condições materiais, físicas e psicológicas, que permitem o processo de ensino-aprendizagem e garantem o complexo processo cognitivo humano, que nos diferencia de várias outras espécies, que é aprender!
Antes de pensar em estudar, muitos adolescentes hoje estão pensando em sobreviver.
Não é só o fato dos/as estudantes estarem afastados das escolas que deveriam ser motivo de preocupação dos gestores públicos, mas o fato de que a realidade vivenciada nas casas da grande maioria deles/as têm sido uma experiência conflituosa, desesperada, incerta, amedrontadora, muitas vezes cercadas de violência doméstica e familiar (que têm aumentado significativamente), o que tem agravado a vulnerabilidade física e psicológica, a desmotivação e a falta de perspectiva dessas pessoas, que precisam dividir o seu tempo entre os trabalhos domésticos e de cuidados e outras atividades que permitam alguma geração de renda para suas famílias. Como estão sendo organizados os seus tempos para estudo, essa atividade trabalhosa que exige não só o acesso ao conteúdo, mas um ambiente de concentração e preparação? Antes de pensar em estudar, muitos adolescentes hoje estão pensando em sobreviver.
As políticas públicas de aulas não presenciais e a manutenção do calendário do ENEM são políticas sociais que além de mostrarem uma indiferença com a realidade da sociedade brasileira são uma verdadeira perversidade com a realidade da maioria dos/as estudantes brasileiros/as que também querem fazer a prova, mas não reúnem as condições materiais (e psicológicas) para ter um bom êxito naquilo que deveria ser uma política de inclusão ao ensino superior.
No último dia 8 de maio, estudantes, jovens, trabalhadores/as usaram as redes sociais para construir uma grande mobilização nacional pelo #ForaBolsonaro e em defesa da educação e no dia 15 teve nova mobilização com a pauta #AdiaEnem. Essas manifestações têm o papel de denunciar uma política de exclusão social por parte do governo federal e chamar atenção da sociedade de que o Ministério da Educação está sendo dirigido por um ministro que é desqualificado, que não tem experiência na área da educação e como economista financeiro está se aproveitando da situação de calamidade para abrir o capital da educação (que é da população) à grandes empresas e plataformas que não estão preocupadas com o ensino-aprendizagem, mas com os vultosos lucros que os contratos comerciais com secretarias de educação podem render.
A juventude e os/as profissionais de educação estão sendo submetidos a um medo e a uma pressão adoecedoras. Além de estarem afastados da escola, que é um ambiente de socialização, de construção de relações afetivas e emocionais tão valiosas para construção do conhecimento, precisam se preocupar com um nível de produtividade intelectual que, se já era difícil ser alcançado antes com as salas de aula superlotadas, agora com o desgaste (físico e psicológico) do aumento da jornada de trabalho e o improviso no ambiente de estudo é ainda pior. Além disso, não custa nada lembrar que mais da metade dos domicílios no nordeste não estão conectados à internet, ou seja, teoricamente, grande parte da população não tem nem como estudar.
Bom, mas se por aqui o sinal é fraco, a resistência é forte. Precisamos ser criativos no combate a essa política nefasta, da responsabilidade dos governadores com sua população e do apoio do Consórcio Nordeste para pressionar politicamente pelo adiamento do ENEM e construir alternativas para o ensino à distância, que envolvam um amplo e qualificado debate com professores, estudantes, comunidades e movimentos sociais. Depois da pandemia nada mais será o mesmo, mas precisamos nos posicionar, porque ou retrocedemos para o patamar onde as nossas universidades eram restritas a uma pequena elite ou avançamos para um patamar mais democrático onde estudar não seja só um privilégio, mas um direito de todo mundo. Como sinalizava nosso grande Chico Science: “um passo à frente e você não está mais no mesmo lugar” eu complemento, um passo atrás também não.
Edição: Elen Carvalho