Hoje, sucateada, a Petrobras é cada vez menos resiliente às oscilações do mercado internacional
Desde 2016, com o Golpe de Estado engendrado pelo Poder Legislativo com apoio do Poder Judiciário e da Mídia, e com a eleição de Bolsonaro, em 2018, a Petrobras, maior empresa pública e estatal brasileira, vem mudando seus objetivos para servir aos acionistas minoritários com uma boa distribuição de dividendos e deixando de lado o seu papel social e de indutora da economia nacional, principalmente com a Gestão Castello Branco que já disse que o maior sonho da vida dele era privatizar a Petrobras.
Mesmo em meio à pandemia de COVID-19, com todos os seus reflexos para a vida das pessoas e para a economia do país, a Gestão Castello Branco apequena a nossa Petrobras, que poderia fazer muito mais pelo Brasil e pelo mundo, conforme outras petrolíferas estatais, como as chinesas CNOOC, Sinopec e CNPC e até as privadas, a exemplo daquelas que ficaram conhecidas como as 7 irmãs, que após fusões se transformaram em 4 - Exxon-Mobil, Shell, BP e Chevron-Texaco - têm feito, mesmo em meio a uma das maiores crises econômicas e do petróleo na história, com doações vultosas de recursos financeiros, combustíveis, máscaras, testes e equipamentos de saúde para a luta mundial contra o coronavírus.
Em vez de mostrar a sua força e cumprir o seu papel de grande empresa pública do setor de energia, a Petrobras, por decisão da sua atual gestão, opta por aprofundar a crise econômica e sanitária no Brasil. Em meio à pandemia, a gestão entreguista de Castello Branco decide retirar direitos, reduzir salários, demitir trabalhadores próprios e terceirizados e expor ao coronavírus aqueles que permanecem na empresa e são obrigados a conviver em um ambiente de trabalho precarizado, muitas vezes sem equipamentos básicos de preservação como máscaras e álcool gel.
Mas, a irresponsabilidade e falta de empatia da gestão da Petrobras vai além com a decisão de hibernar (fechar) plataformas marítimas, sondas e campos terrestres de petróleo de todo o Nordeste, Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro, impactando centenas de municípios e, pelo menos, oito estados, com perda de arrecadação de royalties, ICMS, ISS e de geração de emprego e renda. Só na Bahia, onde cinco sondas de petróleo já foram fechadas, cerca de 4 mil trabalhadores terceirizados serão demitidos.
Está cada vez mais claro que a intenção de Castello Branco, Bolsonaro e Guedes é privatizar essa grande empresa que, no governo Lula, alcançou o terceiro lugar entre as maiores companhias das Américas, tendo um crescimento de 1250%. Hoje, sucateada, a Petrobras é cada vez menos resiliente às oscilações do mercado internacional de petróleo e do câmbio. Isso porque, em vez de fortalecer o processo de integração da Empresa, como todas as grandes petrolíferas do mundo têm feito, essa gestão entreguista amplia o processo de desintegração, fatiamento e desmonte com a privatização de ativos estratégicos do Sistema Petrobrás, como a gigantesca malha de gasodutos do Sudeste, Nordeste e Norte do Brasil, a BR Distribuidora, a Liquigás, petroquímicas, fábricas de fertilizantes nitrogenados e, agora, com o anúncio da entrega da metade das Refinarias, seus terminais marítimos e terrestres, termelétricas, usinas de biocombustíveis e tudo o mais que não está no polígono do pré-sal brasileiro.
A FUP - Federação Única dos Petroleiros, com o apoio do INEEP e DIEESE, tem demonstrado com fatos e dados que a Petrobras poderia cumprir o seu papel social e de indutora da economia brasileira, principalmente, nessa pandemia e na crise estrutural do capitalismo mundial que se aproxima, e apresenta algumas propostas que são mais do que viáveis para a maior e mais amada empresa pública e estatal brasileira. Entre essas propostas da FUP para o setor de óleo e gás natural, destaco:
a) Construir um programa de subsídios ao GLP – Fornecendo botijão de gás liquefeito de petróleo de 13kg (P13) às famílias de baixa renda beneficiárias do Programa Bolsa Família, que estão no CadUnico e do cadastro emergencial. Além de implementar uma política de subvenção para as demais faixas de renda, assim como foi feito com o diesel na greve dos caminhoneiros em maio de 2018;
b) Ajudar no desenvolvimento de tecnologias para produção de equipamentos de saúde, máscaras etc. Além de fornecimento de combustíveis aos aparelhos de saúde, ambulâncias, polícia, bombeiros etc.;
c) Não realização de novos leilões de campos de petróleo, parar imediatamente com o processo de venda das refinarias e outros ativos da Petrobrás e manter a produção de petróleo, gás natural e refino necessária ao abastecimento nacional – mantermos a autossuficiência;
d) Petrobrás deve desenvolver mecanismos que evitem a exposição ao risco de contaminação de seus trabalhadores próprios e terceirizados. Assim como não reduzir o número de trabalhadores e seus direitos conquistados no ACT;
e) Petrobrás deve cessar o pagamento de dividendos a acionistas, não reajustar e até mesmo reduzir a remuneração de seus administradores e não penalizar seus trabalhadores, reduzindo direitos conquistados no ACT;
f) Solicitar audiência virtual com Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, para reforçar o pedido de reversão de recursos da multa aos sindicatos de petroleiros de quase 2 milhões de reais, fruto da greve de fevereiro de 2020, para a Fiocruz. Conforme Processo Judicial de Dissidio Coletivo nº DC 100087-16.2020.5.00.0000 de 03/02/2020.
Edição: Elen Carvalho