O dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra foi declarado pelo Movimento Negro Unificado (MNU) em 1978. Mas a data surgiu a partir de uma proposta do Grupo Palmares, de Porto Alegre - RS, que em 1971 propôs que a data deveria ser comemorada pela população negra em contraposição ao dia 13 de maio - data em que se comemora a abolição da escravidão numa perspectiva de que ela foi concedida pela “bondosa” princesa Isabel. Já o dia 20 de novembro, dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado, deveria ser uma data a ser disputada por outra narrativa sobre o fim da escravidão, na qual fosse resgatada a luta e resistência do povo negro escravizado, as contradições vividas por estes e a necessidade de uma verdadeira abolição.

Foi somente nos anos 2000, com as leis 10.639 de 2003, que instituiu o dia da Consciência Negra no calendário escolar e a lei nº 12.519 de 2011, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro. Mas há muitos anos acontecem, durante todo o mês de novembro, uma grande agenda de marchas, debates, rodas de conversas, cursos e atividades culturais, durante o chamado “Novembro Negro”.

Os quilombos foram uma das inúmeras formas de resistência dos negros e das negras ao sistema escravocrata, a toda violência e exploração às quais milhares de pessoas foram submetidas. A partir de pequenas, médias e grandes fugas dos engenhos e dos senhores de escravos, os quilombos foram formados em diferentes proporções. Talvez o mais conhecido seja o “Quilombo dos Palmares”, na região da Serra da Barriga no atual estado do Alagoas, por seu tamanho, exemplo, repercussão e importância para o resgate do histórico de lutas, teve como uma das lideranças, Zumbi. A história de Palmares mostra que a escravização não foi aceita de bom grado e passivamente. E que não se deve menosprezar a importância dessas lutas para a abolição de 1888, ainda que ela não tenha de fato libertado o povo negro totalmente. 

Além dos Quilombos, ocorreram inúmeros levantes e revoltas de norte a sul do país durante os mais de três séculos de escravidão. Desde a Revolta dos Búzios, com ideais inspirados na Revolução Francesa, até a Cabanagem, Balaiada, Revolta dos Males, dentre outras. Todas com o objetivo de libertação e fim da exploração. Ainda que tivessem diversas diferenças nas formas de luta.

No momento atual, pós-golpe, de crises e grandes retrocessos imprimidos pelo governo golpista, é possível identificar aumento da precarização da vida de toda a população, mas em especial na vida das mulheres e do povo negro. O desemprego aumenta a cada dia, bem como os dados sobre encarceramento, genocídio, feminicídio, ameaça à soberania e sobrevivência das comunidades e povos tradicionais, e tendência a uma maior exploração do trabalho através da flexibilização das leis trabalhistas, congelamento de gastos públicos por vinte anos, entrega de nossas terras, nossos recursos naturais e desestatização de grandes empresas públicas.

Não há como sair dessa profunda crise sem nos firmarmos na unidade das forças populares e na necessidade de pensar um projeto de sociedade, algo que as elites brasileiras nunca foram capazes de proporcionar, sendo elas subjugadas a burguesia internacional e subjugando todo o desenvolvimento da sociedade brasileira aos interesses estrangeiros. Devemos ir além das falsas saídas individuais, elas não nos farão romper com o racismo, que está engendrado com o patriarcado e capitalismo.

Portanto, com inspiração na história de resistência de Palmares, dos quilombos, dos levantes e por todas as lutas travadas pela classe trabalhadora brasileira, a tarefa é acumular forças para a realização da verdadeira abolição, que possibilite à construção de um projeto nacional e soberano.

Por menos que conte a história, não te esqueço meu povo
Se Palmares não vive mais, faremos palmares de novo!
 

* Comunicadora Popular e militante da Consulta Popular

Edição: Elen Carvalho